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2005-06-20 - Portaria 696/2005 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
2005-08-22 - Portaria 696/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 784/2000, de 18 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Moçarria, município de Santarém (processo n.º 1308-DGRF).

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