Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.
-
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Electrotécnica ministrado pela Universidade Independente. O disposto na presente portaria aplica-se a partir do ano lectivo de 2000-2001, inclusive.
-
Autoriza o Serviço Nacional de Bombeiros a contraír encargos para contratação de meios aéreos - três a cinco helicópteros - para trabalhos no âmbito da emergência e do combate a incêndios florestais, por três anos económicos, até ao montante global de 675 000 000$, acrescido de IVA à taxa em vigor, referente ao concurso internacional nº 1/2000.