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2001-01-19 -
Portaria
63/2001 -
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
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Altera a Portaria nº 4/99, de 4 de Fevereiro, que aprovou o modelo do livro de reclamações, próprio de vários estabelecimentos turísticos, e as normas para a sua utilização.
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2001-01-30 -
Portaria
63/2001 -
Ministérios da Educação e da Reforma do Estado e da Administração Pública
Aprova os conteúdos funcionais das carreiras e categorias do pessoal não docente dos estabelecimentos de educação e de ensino não superior, que são publicados em anexo.
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