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Cria um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal do Instituto de Reinserção Social.
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Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório uma zona de caça associativa, situada no município de Figueira de Castelo Rodrigo, pelo prazo máximo de nove meses (processo nº 442-DGF).
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