1998-01-06 - Portaria 6/98 - Ministérios da Educação e para a Qualificação e o Emprego

Cria os cursos profissionais de Técnico de Sistemas de Informação e de Técnico de Cinofilia, e aprova os respectivos planos de estudos, publicados em anexo.

1998-02-12 - PORTARIA 6/98 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece as normas de execução da ajuda à manutenção da cultura da vinha orientada para produção de VQPRD, nas zonas de produção tradicional, no âmbito do POSEIMA. Revoga as Portarias nºs 12/94, de 5 de Maio e 52/95, de 3 de Agosto.