2014-01-24 - Portaria 59/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal

Ingresso na especialidade TOCART de três militares

2014-03-07 - Portaria 59/2014 - Ministério da Educação e Ciência

Fixa os termos da gestão flexível do currículo, no âmbito da autonomia pedagógica das escolas particulares e cooperativas a que se refere o artigo 37.º do Decreto-Lei n.º 152/2013, de 4 de novembro.