2002-06-27 - PORTARIA 59/2002 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento de criação e funcionamento do curso de iniciação musical para alunos do 1º ciclo do ensino básico.

2002-01-15 - PORTARIA 59/2002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Homologa os contratos públicos de aprovisionamento que estabelecem as condições de fornecimento ao Estado de medicamentos do foro oncológico. Publica em anexo o catálogo de aprovisionamento público da saúde.

2002-01-15 - Portaria 59/2002 - Ministério da Economia

Estabelece a fórmula de cálculo da remuneração, pelo fornecimento da energia entregue à rede, das instalações de co-geração licenciadas ao abrigo do Decreto-Lei nº 538/99, de 13 de Dezembro, utilizando como combustível fuelóleo independentemente da potência de ligação.