1999-07-29 - PORTARIA 58/99 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta a organização e financiamento dos cursos de formação musical na Região Autónoma dos Açores.

1999-01-27 - Portaria 58/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial vários predios rústicos sitos nas freguesias da Amieira do Tejo e Arez, município de Nisa e concessiona pelo período de seis anos, uma zona de caça associativa à Secção de Caça e Pesca do Centro Social de Tolosa (processo nº 2146 -DGF).