1999-07-28 - Portaria 576/99 - Ministério da Educação

Aprova o Regulamento do Concurso Local para Ingresso no Curso de Ciências da Educação da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto.

1999-06-04 - PORTARIA 576/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o Tenente-Coronel Vítor Manuel Alves Francisco para o cargo "AURFA-007Staff-Officer" no ACE Reaction Forces Planing Staff, em Casteau, Bélgica, em substituição do Tenente-Coronel João José Carvalho Lopes da Silva, que exonera. Produz efeitos a partir de 1 de Agosto de 1999.