2003-05-15 - PORTARIA 550/2003 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal do Instituto Geológico e Mineiro, um lugar de assessor principal da carreira de geólogo, a extinguir quando vagar.

2003-07-10 - Portaria 550/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Concessiona, pelo período de seis anos, renovável automaticamente por um único e igual período, à Associação de Caçadores de Santa Cruz a zona de caça associativa de Santa Cruz (processo nº 3361-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Cruz, município de Almodôvar.