1999-07-15 - PORTARIA 55/99 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da Ilha Graciosa. Revoga a Portaria nº 53/98, de 20 de Agosto.

1999-01-27 - Portaria 55/99 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Altera a Portaria 50/95, de 20 de Janeiro que estabelece uma cobrança de taxa de rota no espaço aéreo nas regiões de informação de voo (RIV).

1999-01-22 - PORTARIA 55/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Algarve, Sub-Região de Saúde de Faro, constante do anexo I da Portaria nº 772-B/96 de 31 de Dezembro, um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.