2005-06-22 - Portaria 542/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Vales e Pombal, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para as Juntas de Freguesia de Vales e Pombal (processo n.º 3972-DGRF).

2005-05-09 - PORTARIA 542/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Rectifica os n.os 1.º e 2.º da Portaria n.º 223/2005(2.ªsérie), publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 21 de Fevereiro de 2005, que autorizou a cessão, a título definitivo, ao Centro Social da Cova e Gala de uma parcela de terreno, a desanexar do prédio rústico denominado "Mata do Cabedelo", freguesia de Lavos, concelho da Figueira da Foz.