2003-05-06 - PORTARIA 532/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Define o estatuto a aplicar ao militar português que integra a operação "Resolute Behaviour" no âmbito do empenhamento da EUROMARFOR (EMF).

2003-07-05 - Portaria 532/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Monte Ruivo, abrangendo o prédio rústico designado «Herdade do Monte Ruivo», sito na freguesia do Vimieiro, município de Arraiolos.