2010-06-04 - PORTARIA 53/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Reformula o Programa Oportunidade. Revoga o Despacho Normativo n.º 61/2001, de 27 de Dezembro

2010-01-15 - Portaria 53/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Promoção ao posto de TCOR do MAJ TOCC 062163-D Luís Manuel Pimentão Viana

2010-01-20 - Portaria 53/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação dos Industriais de Panificação de Lisboa e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (sectores de fabrico, expedição e vendas, apoio e manutenção), às relações de trabalho entre empregadores e trabalhadores não filiados que prossigam aquelas actividades nos distritos de Leiria, Lisboa, Santarém, Setúbal, Braga, Évora, Faro, Porto e Viana do Castelo.