1998-08-12 - Portaria 516/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa da Herdade da Balanqueira de Baixo e outras (processo n.º 466-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias, concessionada pela Portaria 403/94, de 24 de Junho.

1998-05-28 - PORTARIA 516/98 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos desde 4 de Setembro de 1997, no quadro de pessoal da Direcção Regional do Ambiente-Norte, aprovado pela Portaria 1031/95 de 23 de Agosto, um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.