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Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída pela Portaria n.º 667-O7/93, de 14 de Julho, ao Clube Cinegético e Fluvial de São Mamede do Baroso.
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1997-08-05 - PORTARIA 504/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Cria, com efeitos a partir de 8 de Abril de 1996, no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo (DRAAL), constante do anexo VI à Portaria 826/93 de 8 de Setembro, um lugar de técnico especialista principal da carreira de engenheiro técnico agrário, a extinguir quando vagar.