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Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída pela Portaria n.º 667-P7/93, de 14 de Julho, à Cooperativa dos Pequenos e Médios Agricultores da Freguesia de Fratel, C.R.L.- Secção de Caça e Pesca.
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1997-08-05 -
PORTARIA
503/97 -
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Cria, com efeitos a partir de 20 de Julho de 1996, no quadro de pessoal da Direcção Regional da Agricultura do Alentejo (DRAAL), constante do anexo VI à Portaria 826/93 de 8 de Setembro, um lugar de técnico superior principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar.
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