Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.
-
Altera a Portaria n.º 676/92, de 9 de Julho (sujeita ao regime cinegético especial prédios rústicos sitos na freguesia do Louriçal, município de Pombal).
-
1997-08-05 -
PORTARIA
502/97 -
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Cria, com efeitos desde 8 de Abril de 1996, no quadro de pessoal da Direcção Regional da Agricultura do Alentejo (DRAAL), constantes do anexo VI à Portaria 826/93 de 8 de Setembro, um lugar de assesssor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.
1/1
