1997-07-10 - PORTARIA 50/97 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da ilha de S. Miguel, para a época de 1997/98.

1997-01-20 - Portaria 50/97 - Ministério da Saúde

Aprova os programas de formação do internato complementar das especialidades e áreas profissionais médicas de anatomia patológica, cardiologia, cirurgia pediátrica, imuno-hemoterapia e ortopedia, publicados em anexo. Os presentes programas entram em vigor em 1 de Janeiro de 1997 e aplicam-se aos internos que iniciarem o internato a partir dessa data.