Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.
-
1992-09-10 -
PORTARIA
50/92 -
SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Alarga a área das condições de recrutamento exigidas para a contratação de vulgarizadores no âmbito do PROAGRI.
-
APROVA AS NOVAS DECLARAÇÕES MODELO NUMERO 2 'PRIMEIRA DECLARACAO' E 'DECLARACAO DE SUBSTITUICAO' A QUE SE REFERE A ALÍNEA B) DO NUMERO 1 DO ARTIGO 57 DO CODIGO DO IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS SINGULARES, DESTINADAS A SUJEITOS PASSIVOS DE IRS, QUE NAO AUFIRAM EXCLUSIVAMENTE RENDIMENTOS DAS CATEGORIAS A E OU H.
1/1
