2009-01-05 - Portaria 5/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal

Passagem à situação de reforma do TCOR TOCART RES-QPfe 014292-B, João Manuel Silva Duque

2009-01-27 - PORTARIA 5/2009 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o modelo do Cartão de Identificação dos trabalhadores da administração regional da Região Autónoma dos Açores afectos à Secretaria Regional do Ambiente e do Mar.

2009-01-02 - Portaria 5/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal do Cano, bem como a sua transferência de gestão, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia do Cano, município de Sousel (processo n.º 3054-AFN).