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Actualiza o programa de formação da área profissional de especialização de cardiologia.
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Aprova a listagem de zonas balneares costeiras. Revoga a Portaria n.º 342/2011, de 15 de Marçod e 2011.
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2011-01-07 - Portaria 46/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social
Determina que o património das Casas do Povo de Silves, Lagoa e São Brás de Alportel passem para a titulariedade do Instituto da Segurança Social, I.P.
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