2011-01-26 - Portaria 46/2011 - Ministério da Saúde

Actualiza o programa de formação da área profissional de especialização de cardiologia.

2011-06-21 - PORTARIA 46/2011 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a listagem de zonas balneares costeiras. Revoga a Portaria n.º 342/2011, de 15 de Marçod e 2011.

2011-01-07 - Portaria 46/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Determina que o património das Casas do Povo de Silves, Lagoa e São Brás de Alportel passem para a titulariedade do Instituto da Segurança Social, I.P.