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Suspende, pelo prazo máximo de 180 dias, a actividade cinegética na zona de caça associativa das Herdades da Algueireirinha e Vale Monteiro, municípios de Arronches e Portalegre. Produz efeitos a partir de 6 de Junho de 1999.
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1999-04-21 -
PORTARIA
411/99 -
MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Cria um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Direcção-Geral do Turismo, aprovado pelo Decreto-Lei nº 155/88 de 29 de Abril. A criação do lugar produz efeitos desde 19 de Setembro de 1998.
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