2002-03-11 - PORTARIA 403/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o capitão-de-mar-e-guerra, Jorge Alberto Araújo Cunha Serra para adido de defesa junto da Embaixada de Portugal em Berlim, acumulando idênticas funções em Copenhaga, Estocolmo, Oslo e Praga, em substituição do tenente-coronel, Alfredo Anacleto dos Santos, que fica exonerado pela presente portaria.

2002-04-18 - Portaria 403/2002 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Cria, pelo período de seis anos, a zona de caça municipal de Aljezur, que integra os terrenos cinegéticos, identificados em planta anexa, sitos nas freguesias de Odeceixe, Rogil e Aljezur, município de Aljezur, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca do Concelho de Aljezur (processo nº 2809-DGF).