2021-01-04 - Portaria 4/2021 - Saúde

Segunda alteração à Portaria n.º 390/2019, de 29 de outubro, que procede à quarta alteração à Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho (estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde e define as obrigações de informação a prestar aos utentes)

2021-01-06 - Portaria 4/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1 676 161,46 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de realização de sessões de hemodiálise com fornecimento de consumíveis e equipamento contra consumo