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2009-01-05 -
Portaria
4/2009 -
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do MAJ TODCI RES-QPfe 035831-C, José Luís Gonçalves Vieira
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Aprova os modelos do cartão da empresa e do cartão de pessoa colectiva, regulamenta o respectivo pedido de emissão por via electrónica e altera o Regulamento do Registo Comercial.
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2009-01-23 -
PORTARIA
4/2009 -
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Estabelece as disciplinas para as quais são admitidos candidatos com habilitação própria. Revoga a Portaria n.º 10/2008, de 24 de Janeiro.
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