2007-01-05 - PORTARIA 4/2007 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Publica a lista de postos suplementares de recenseamento eleitoral no estrangeiro.

2007-01-18 - PORTARIA 4/2007 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os lugares do quadro de pessoal docente nas Unidades do Sistema Educativo Regional, para o ano escolar 2007/2008. Revoga as Portarias n.ºs 5/2006, de 12 de Janeiro e 11/2006, de 19 de Janeiro.

2007-01-03 - Portaria 4/2007 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Agro-Pecuária de Almargães, Lda., a zona de caça turística dos Almargães, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Mértola (processo n.º 4508-DGRF).