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Autoriza a Universidade Independente a conferir o grau de mestre na especialidade de Estudos Coloniais e Pós-Coloniais.
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Revoga a Portaria publicada no Diário da República, nº 168, 2ªSérie de 22 de Julho de 1998, relativa à COBA-Sociedade de Gestão e Investimentos Imobiliários, S.A., posteriormente denominada GÊDOSIS-Sociedade de Gestão e Investimento Imobiliário, S.A.
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