2003-03-28 - PORTARIA 368/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Cria um lugar de inspector superior principal, da carreira de inspector superior, no quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, a extinguir quando vagar.

2003-05-05 - Portaria 368/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Concessiona, por um período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores do Monte das Viúvas a zona de caça associativa do Monte das Viúvas, englobando os prédios rústicos sitos na freguesia e município de Almodôvar (processo nº 3305-DGF).