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2004-03-31 -
Portaria
354/2004 -
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
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2004-04-05 -
Portaria
354/2004 -
Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.
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