2013-06-14 - Portaria 350/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha o 25387, capitão-tenente João Manuel Mendes Cabeças

2013-12-03 - Portaria 350/2013 - Ministérios das Finanças, da Justiça e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

Altera (primeira alteração) a Portaria n.º 331-A/2009, de 30 de março, que regulamenta a consulta, por meios eletrónicos, de informação referente à identificação do executado e dos seus bens e da citação eletrónica de instituições públicas, em matéria de ação executiva.