2012-08-07 - Portaria 345/2012 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do capitão-de-fragata Fernando Carlos da Rocha Pacheco

2012-10-29 - Portaria 345/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova e publica o modelo de requerimento que deve ser utilizado no pedido de atribuição do estatuto de utilidade pública desportiva e os documentos que o devem acompanhar.