1999-06-11 - PORTARIA 34/99 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Interdita o exercício da caça no dia 13 de Junho de 1999, em toda a Região Autónoma dos Açores.

1999-01-21 - Portaria 34/99 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

Substitui o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de Viana do Castelo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 151/88, de 28 de Abril, com as alterações que posteriormente lhe foram intriduzidas.