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2004-03-25 -
Portaria
336/2004 -
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
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2004-03-31 -
Portaria
336/2004 -
Ministérios da Ciência e do Ensino Superior e das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Altera a Portaria n.º 413-T/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 252/99, de 9 de Abril (autoriza a Escola Náutica Infante D. Henrique a conferir os graus de bacharel e licenciado em Engenharia de Máquinas Marítimas e regulamenta o respectivo curso).
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