2016-10-14 - Portaria 335/2016 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

É concedida a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau cobre, ao Sr. Décio Pessoa

2016-12-26 - Portaria 335/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria que determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Bragança - ACISB e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços