2018-12-20 - Portaria 329/2018 - Educação

Aprova, em anexo a esta portaria e que dela faz parte integrante, a lista de substâncias e métodos proibidos a partir de 1 de janeiro de 2019

2018-05-30 - Portaria 329/2018 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 336.804,89 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de serviços de assistência de projetista para o projeto técnico para o novo Hospital Central do Alentejo