2014-02-05 - Portaria 31/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

Estabelece os termos de operacionalização do funcionamento do Fundo de Reestruturação do Setor Social.

2014-01-15 - Portaria 31/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à situação de reforma do TCOR TODCI RES-QPfe 035837-B, Francisco Manuel Eusébio de Oliveira

2014-06-20 - PORTARIA 31/2014 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO CIÊNCIA E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento de concessão de apoios aos clubes desportivos para a contratação de treinadores qualificados para o treino e competição de atletas inseridos no estatuto nacional de alto rendimento, ou das equipas dos clubes participantes em competições nacionais do nível competitivo superior ou em competições internacionais. Revoga a Portaria n.º 47/2013, de 3 de julho de 2013.