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Altera (terceira alteração) a Portaria 331-B/2009, de 30 de Março, que regulamenta vários aspectos das acções executivas cíveis.
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2011-02-04 - Portaria 308/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade
Passagem à situação de reforma do TGEN COG NIM 09945064, João Maria de Vasconcelos Piroto
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