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Fixa o valor médio de construção, por metro quadrado para vigorar no ano de 2012.
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2011-02-04 - Portaria 307/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade
Passagem à situação de reforma do TCOR ART NIM 07694178, Jorge Gomes da Costa Saraiva
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