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2011-02-03 -
Portaria
291/2011 -
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Passagem à situação de reserva do MAJ TOCART 039609-F, Fernando Miguel Figueiredo do Couto
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2011-11-04 -
Portaria
291/2011 -
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Fixa, para o ano de 2012, os preços da habitação por metro quadrado, consoante as zonas do País, para efeitos de cálculo da renda condicionada.
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