A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.

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  • Não tem documento Em vigor 2001-02-20 - PORTARIA 290/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Determina que a área de 10,4000ha dos prédios rústicos denominados "Vale Bom", sitos na freguesia de Peroguarda do município de Teixeira do Alentejo, seja revertida a favor do seu antigo proprietário António Francisco Silvestre Ferreira.

  • Tem documento Em vigor 2001-03-29 - Portaria 290/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos sitos nas freguesias de Galveias, Ponte de Sor e Tramaga, município de Ponte de Sor e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa das Ladeiras e outras (processo nº 2495-DGF).

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