2003-02-22 - PORTARIA 266/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de vinculação da Direcção Regional de Educação do Centro, um lugar de psicólogo assessor principal, da carreira de psicólogo, a extinguir quando vagar.

2003-03-21 - Portaria 266/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal de Penhas Juntas, pelo período de seis anos, no município de Vinhais, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Penhas Juntas, no município de Vinhais (processo nº 3152-DGF).