2009-03-31 - PORTARIA 25/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário escolar para o ano lectivo 2009/2010. Revoga a Portaria n.º 45/2002, de 6 de Junho

2009-01-15 - Portaria 25/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça turística de Parchanas um prédio rústico sito na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal (processo n.º 918-AFN).

2009-01-08 - PORTARIA 25/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina que os encargos orçamentais decorrentes da celebração do contrato de prestação de serviços de limpeza pelo agrupamento de entidades adjudicantes constituído por nove organismos do Ministério das Finanças e da Administração Pública, ascende a (euro) 2 942 825,34, sem IVA incluído, e a (euro) 3 531 390,41, com IVA incluído, encargos esses repartidos pelos anos económicos de 2009, 2010 e 2011.