1997-04-14 - Portaria 247/97 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Sobral Cid, aprovado pela Portaria 11/95, de 6 de Janeiro, conforme mapa publicado em anexo.

1997-05-21 - PORTARIA 247/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos a partir de 11 de Maio de 1996, no quadro de pessoal da Direcção de Agricultura de Trás-os-Montes, constante do anexo I à Port 826/93 de 8 de Setembro, um lugar de técnico superior principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar. Produz efeitos desde 11 de Maio de 1996.