2011-01-20 - Portaria 233/2011 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do capitão-de-fragata Paulo Jorge de Oliveira Cavaleiro Ângelo

2011-06-15 - Portaria 233/2011 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Educação

Altera (primeira alteração) a Portaria n.º 161/2011, de 18 de Abril, que regulamenta o regime de concessão da ajuda comunitária destinada à distribuição de leite e produtos lácteos aos alunos dos estabelecimentos de ensino no continente e nas regiões autónomas, denominada «ajuda».