2009-01-08 - Portaria 21/2009 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Exoneração do cargo «Agk SSP 0230 Military Police Specialist» sargento-ajudante PA 048081-K Carlos Manuel Siborro Lucas

2009-01-13 - Portaria 21/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal das Arcas, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Arcas, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Arcas, município de Macedo de Cavaleiros (processo n.º 5133-AFN).

2009-03-24 - PORTARIA 21/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento de aplicação das Medidas 3.1 "Diversificação da Economia e Criação de Emprego em Meio Rural" e 3.2 "Melhoria da Qualidade de Vida nas Zonas Rurais", do Eixo 3 "Qualidade de Vida nas Zonas Rurais e Diversificação da Economia", do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013 - PRORURAL.