2012-05-14 - Portaria 200/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à situação de reforma do COR PILAV RES-QPfe 035192-L, Carlos Barata dos Santos

2012-07-02 - Portaria 200/2012 - Ministério da Economia e do Emprego

Altera os parâmetros de definição do fator (mi), correspondente à valorização da modelação do consumo, que integra a fórmula de cálculo da remuneração base do serviço de interruptibilidade, e modifica o valor que limita a remuneração da parcela de disponibilidade.