2004-02-04 - PORTARIA 199/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera a composição do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal da Golegã, no que respeita ao representante da Direcção Regional de Agricultores do Ribatejo e Oeste.

2004-03-02 - Portaria 199/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Prótese Dentária da Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.