2007-01-29 - Portaria 178/2007 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeia o primeiro-sargento MELIAV (070761-K) Carlos Manuel Marques Fernandes para o cargo "OAS IOI 0060 - Staff Assistant (Signal Intelligence)" no CC-AIR HQ Izmir, em Izmir, República da Turquia

2007-02-09 - Portaria 178/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Regulamenta o exercício das competências ou atribuições das diferentes entidades que participam na execução das intervenções sanitárias do Programa Nacional de Saúde Animal (PNSA), bem como a modalidade de apoios do Estado às acções executadas pelas organizações de produtores pecuários e, ainda, o pagamento pelos criadores das acções executadas pelos serviços oficiais.