2011-01-12 - Portaria 164/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal

Passagem à situação de reforma do TCOR NAV RES-QPfe 035205-F, Mário José Pola Santos

2011-04-18 - Portaria 164/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Altera (segunda alteração) a Portaria n.º 128/2009, de 30 de Janeiro, que regula as medidas «Contrato emprego-inserção» e «Contrato emprego-inserção+», e republica-a em anexo na sua redacção actual.